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Debatedores defendem ampliação do acesso à Justiça na região amazônica
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Debatedores defendem ampliação do acesso à Justiça na região amazônica

Especialistas apontaram dificuldades geográficas e disparidades no número de varas federais em audiência na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo para dono de marca acionar a Justiça contra uso indevido
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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de brinquedotecas em delegacias da mulher e fóruns
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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de cargos de comando da Abin para oficiais de inteligência
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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas no Legislativo e orçamento voltado às mulheres
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O documento, lançado no Congresso Nacional, reúne propostas para ampliar políticas públicas e a representatividade feminina na política
Projeto cria regras para a atuação do Fundo Garantidor de Créditos
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O FGC atua para manter a estabilidade do setor financeiro, prevenir crises bancárias e proteger investidores
Encontro na Câmara demonstra versão experimental de plataforma de canais de televisão públicos
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Para ministro das Comunicações, Brasil está fazendo uma revolução na TV aberta
Comissão aprova piso salarial de R$ 10 mil para médicos-veterinários e zootecnistas
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Proposta também prevê jornada de 30 horas semanais para as duas categorias; matéria segue em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas alertam para tráfico de pessoas voltado a centros de golpes digitais na Ásia
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Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação das bets para ações voltadas a pessoas com deficiência
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O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Cancelado debate sobre os impactos da desinformação em situações de calamidade
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A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais em fevereiro ca...
Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores
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Propostas em análise buscam ampliar o limite de faturamento do MEI e reduzir a jornada de trabalho
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal
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CCJ analisou a admissibilidade da proposta, que é apenas o primeiro passo da tramitação do tema na Câmara dos Deputados
Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios
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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca
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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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