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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta para até 40 anos a pena por crimes contra fundos de pensão
Câmara Há 5 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta para até 40 anos a pena por crimes contra fundos de pensão

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados; depois segue para o Senado
Comissão aprova isenção de IPI na compra de carro de sete lugares para mães de múltiplos
Câmara Há 5 horas Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil
Câmara Há 6 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais
Câmara Há 7 horas Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova auxílio para donos de veículos a diesel, para compensar o aumento de biodiesel
Câmara Há 8 horas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate demora da Anvisa na análise de medicamento para distrofia muscular
Câmara Há 8 horas Em Câmara dos Deputados

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Audiência pública na terça-feira vai discutir a suspensão temporária do Elevidys, usado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne
Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda
Câmara Há 9 horas Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza
Câmara Há 9 horas Em Câmara dos Deputados

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O projeto será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça da Câmara; para virar lei, precisa ser aprovad...
Relator vai apresentar na semana que vem parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
Câmara Há 23 horas Em Câmara dos Deputados

Relator vai apresentar na semana que vem parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

Texto poderá conter medidas como a permissão para dirigir a jovens com mais de 16 anos
Participantes de seminário pedem requisitos ambientais para instalação de centros de processamento de dados
Câmara Há 24 horas Em Câmara dos Deputados

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Assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira
Pedido de vista adia votação da proposta que aumenta repasses federais para municípios
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Proposta do relator também cria fundos regionais para o Sul e o Sudeste; votação deve acontecer na próxima semana
Comissão aprova uso de legendas em eventos públicos e em salas de aula com alunos surdos
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Criminalização da misoginia: relatora apresenta nova versão do projeto de lei
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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O novo texto, apresentado no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, prevê a suspensão de perfis digitais e agrava penas para crimes com fins de...
Comissão aprova direito de escolha do idoso na contratação de crédito
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas femininas no Legislativo e orçamento voltado às mulheres
Câmara Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Propostas defendidas por deputadas e senadoras incluem reserva de vagas no Parlamento e medidas para reduzir desigualdades de gênero
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Seduc promove formação continuada para gestores e novos professores

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