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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que trata da atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS
Câmara Há 1 hora Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que trata da atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova autorização para organizações sociais prestarem atendimento a pessoas com deficiência
Câmara Há 1 hora Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova autorização para organizações sociais prestarem atendimento a pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara
Religiosos de matriz africana e gestores públicos denunciam intolerância e racismo
Câmara Há 1 hora Em Câmara dos Deputados

Religiosos de matriz africana e gestores públicos denunciam intolerância e racismo

Para representante do governo, racismo religioso é uma realidade estrutural
Comissão aprova campanha sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais
Câmara Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova campanha sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais

Ações deverão levar em consideração a proteção à criança e ao adolescente; projeto segue em análise na Câmara
Inep nega mudança nos critérios da redação do Enem e estuda uso de IA para agilizar divulgação de notas
Câmara Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

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Em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, estudantes cobraram mais transparência na correção das redações e no acesso às avalia...
Indígenas defendem aprovação do plano nacional que valoriza suas culturas
Câmara Há 3 horas Em Câmara dos Deputados

Indígenas defendem aprovação do plano nacional que valoriza suas culturas

Eixo principal da proposta consiste em assegurar o protagonismo indígena em todas as etapas das políticas culturais voltadas às suas comunidades
Rede Legislativa de Rádio deve ampliar alcance com novas emissoras e tecnologias
Câmara Há 3 horas Em Câmara dos Deputados

Rede Legislativa de Rádio deve ampliar alcance com novas emissoras e tecnologias

Seminário na Câmara debateu expansão da rede, integração com a TV 3.0 e novas parcerias pelo país
Motta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redução de jornada
Câmara Há 4 horas Em Câmara dos Deputados

Motta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redução de jornada

O relator deve manter no projeto de lei o mesmo texto da PEC que acabou com a escala 6x1, aprovada em maio pela Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe transporte de passageiro sob efeito de álcool ou droga em veículo coletivo
Câmara Há 4 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe transporte de passageiro sob efeito de álcool ou droga em veículo coletivo

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Lula veta projeto que mudava regras de concessão de benefícios sociais para trabalhadores safristas
Câmara Há 5 horas Em Câmara dos Deputados

Lula veta projeto que mudava regras de concessão de benefícios sociais para trabalhadores safristas

Proposta aprovada pelos parlamentares excluía o salário dos safristas do cálculo para concessão de benefícios, entre eles o Bolsa Família
Comissão aprova projeto que impede extinção do dinheiro em papel
Câmara Há 5 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede extinção do dinheiro em papel

Relatora argumenta que o dinheiro físico é relevante para quem tem acesso limitado a serviços financeiros digitais; projeto continua em análise na ...
Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para a Primeira Infância
Câmara Há 6 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para a Primeira Infância

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito à mulher vítima de violência de recorrer contra negação de medidas protetivas
Câmara Há 6 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito à mulher vítima de violência de recorrer contra negação de medidas protetivas

Proposta altera a Lei Maria da Penha; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova penas mais duras e bloqueio de bens para crimes de fraude eletrônica
Câmara Há 6 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova penas mais duras e bloqueio de bens para crimes de fraude eletrônica

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova restrição a empresa que tenha sócio condenado por assédio político ou sindical
Câmara Há 6 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova restrição a empresa que tenha sócio condenado por assédio político ou sindical

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
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