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Câmara dos Deputados

Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres

Também estão na pauta propostas sobre combustíveis, medicamentos, epilepsia e acessibilidade
Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa

Proposta segue em análise na Câmara
Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet

Especialistas defenderam ações de prevenção, investigações mais rápidas e punições mais rigorosas
Comissão aprova destinação de taxas de armas de fogo para o órgão que realiza a fiscalização
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reforça o combate à violência nas escolas
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça o combate à violência nas escolas

Entre as diretrizes está a capacitação permanente de professores e servidores para identificar sinais de violência
Comissão aprova proibição da importação de tilápia para proteger produção nacional
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição da importação de tilápia para proteger produção nacional

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do "Fator Amazônico" para repasses de saúde a região Norte

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova acordo de cooperação espacial assinado entre Brasil e Venezuela em 2008
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo de cooperação espacial assinado entre Brasil e Venezuela em 2008

O projeto de decreto legislativo, que prevê o uso pacífico do espaço, segue para análise do Senado Federal
Governo afirma que o país avançou na redução do tempo para registro de patentes
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Governo afirma que o país avançou na redução do tempo para registro de patentes

Em sessão solene na Câmara dos Deputados, em homenagem aos 30 anos da Lei da Propriedade Industrial , o governo ressaltou nesta terça-feira (2) qu...
Governo defende leilões de energia na Câmara; deputados criticam custo de termelétricas
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Governo defende leilões de energia na Câmara; deputados criticam custo de termelétricas

Ministro em exercício de Minas e Energia anunciou leilão de baterias para 2026; parlamentares alertam para impacto bilionário nas tarifas de luz
Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para verba da merenda escolar
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para verba da merenda escolar

Inflação de alimentos e risco de desnutrição preocupam especialistas; governo lembra que reajuste anual já está previsto no novo PNE
Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para para verba da merenda escolar
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para para verba da merenda escolar

Inflação de alimentos e risco de desnutrição preocupam especialistas; governo lembra que reajuste anual já está previsto no novo PNE
Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica

Proposta prevê pagamento de um salário mínimo por até dois anos para mulheres com medida protetiva; texto está em análise na Câmara
Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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