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Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,8 mil
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,8 mil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de técnicos agrícolas em programa de habitação rural
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de técnicos agrícolas em programa de habitação rural

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar nesta semana projetos ligados à saúde
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta semana projetos ligados à saúde

Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem
Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar na próxima semana projetos ligados à saúde
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar na próxima semana projetos ligados à saúde

Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem
Comissão aprova regras para garantir bem-estar de animais em produções audiovisuais
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proteção para quem alertar sobre suspeita de abusos contra crianças
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília

Nova instituição terá reitoria ocupada exclusivamente por docentes indígenas
Comissão debate denúncias de irregularidades no plano de saúde dos servidores do Distrito Federal
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate denúncias de irregularidades no plano de saúde dos servidores do Distrito Federal

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir a situação do I...
Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem ponto de distribuição de absorventes
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem ponto de distribuição de absorventes

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...
Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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