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Senado Federal

Avança projeto que obriga operadoras de telefonia a oferecer cobertura abrangente
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Avança projeto que obriga operadoras de telefonia a oferecer cobertura abrangente

Projeto aprovado nesta quarta-feira (6) na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado determina que as empresas autorizadas a explorar serviç...
Comissão mista é instalada para analisar MP que reajusta piso da educação básica
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Comissão mista é instalada para analisar MP que reajusta piso da educação básica

A comissão mista para analisar a medida provisória (MP) que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica foi instalada nesta quarta-...
Sancionada criação de oito varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Sancionada criação de oito varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) a Lei 15.401 , que cria varas federais de Justiça nos estados do Amazonas e...
Paim anuncia instalação de Frente Parlamentar pela Paz Mundial
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Paim anuncia instalação de Frente Parlamentar pela Paz Mundial

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou a instalação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial, ma...
Instalada a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Instalada a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami

Foi instalada nesta quarta-feira (6) a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, com objetivo de acompanhar, fiscalizar e propor melhori...
Prioridade a vítimas de violência doméstica em exames periciais vai a Plenário
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Prioridade a vítimas de violência doméstica em exames periciais vai a Plenário

Vai ao Plenário proposta que estabelece prioridade à mulher em situação de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais. Propos...
Avança projeto que prevê reabilitação on-line para pessoa com deficiência
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Avança projeto que prevê reabilitação on-line para pessoa com deficiência

Pessoas com deficiência poderão ser atendidas por programas e serviços de habilitação e reabilitação on-line, de acordo com projeto aprovado nesta ...
Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que proíbe ações de telemarketing feitas com rob...
Capacitação digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas vai à Câmara
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Capacitação digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas vai à Câmara

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que cria um programa de capacitação digital para comunidades tradic...
Frente parlamentar mista de apoio às startups vai à Câmara
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Frente parlamentar mista de apoio às startups vai à Câmara

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que cria a Frente Parlamentar Mista de apoio às startups e ao empre...
Comenda de Mérito Científico no Senado vai a Plenário
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Comenda de Mérito Científico no Senado vai a Plenário

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) que cria a Comenda de Mérito Cie...
Texto que veta exposição sensacionalista de atletas lesionados segue à Câmara
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Texto que veta exposição sensacionalista de atletas lesionados segue à Câmara

Os regulamentos de competições esportivas deverão impedir a exposição indevida de atletas lesionados. Projeto de lei nesse sentido foi aprovada nes...
Avança projeto que destina parte do imposto sobre as bets para esporte militar
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Avança projeto que destina parte do imposto sobre as bets para esporte militar

Avançou no Senado o projeto de lei que destina à Comissão Desportiva Militar do Ministério da Defesa uma parcela da arrecadação com as apostas on-l...
CDH aprova sinalizador para vítimas de violência doméstica
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CDH aprova sinalizador para vítimas de violência doméstica

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6), em votação final, projeto que cria o Programa Mulher Alerta — sistema que disp...
Isenção de Imposto de Importação para pesquisa contra câncer avança
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Isenção de Imposto de Importação para pesquisa contra câncer avança

Medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa oncológica poderão ter Imposto de Importação (II) zerado. A Comissão de C...