A Polícia Civil da Bahia, por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (17), uma ação no âmbito da Operação Em Chamas, realizada desta vez em feiras de comercialização de fogos de artifício nos municípios de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas. As diligências resultaram na apreensão de mais de uma tonelada de fogos de artifício e na desarticulação de um galpão utilizado para o armazenamento irregular do material.

A iniciativa tem como objetivo combater a comercialização e o armazenamento irregulares desses produtos, reforçando a segurança durante o período junino.

Em Lauro de Freitas, as equipes desarticularam um galpão utilizado para armazenar fogos de artifício que seriam vendidos em feiras da região. Mais de uma tonelada do material foi apreendida. Já em Camaçari, cerca de 20 mil unidades de fogos de artifício que seriam comercializadas em desacordo com as normas de regulamentação também foram apreendidas, e um ponto de venda irregular foi desarticulado.

A ação foi realizada de forma integrada com diversos órgãos parceiros, entre eles o Departamento de Polícia Técnica (DPT), os Procons de Salvador e Lauro de Freitas, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), o Exército Brasileiro, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), o Conselho Regional de Química (CRQ), a Delegacia de Defesa do Consumidor (DECON) e o Departamento de Polícia Metropolitana (DEPOM).

Operação Em Chamas

Na última semana, durante ações realizadas em municípios do interior da Bahia, a Operação Em Chamas retirou de circulação aproximadamente 300 mil unidades de fogos de artifício irregulares. A ação contou com o apoio das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (COORPINs), vinculadas ao Departamento de Polícia do Interior (DEPIN).

As equipes identificaram irregularidades relacionadas à comercialização e ao armazenamento dos materiais, além de promover ações educativas junto aos comerciantes sobre as normas de transporte, venda e estocagem dos produtos.

Além da repressão ao comércio irregular, as equipes atuam na conscientização de comerciantes e da população sobre os riscos da venda e da utilização de produtos sem certificação, contribuindo para a prevenção de acidentes durante os festejos juninos. As ações preventivas e de fiscalização também integram o cumprimento de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Fonte: Guilherme Santos / Ascom-PCBA