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Justiça

STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
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Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes
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Manifestação menciona vídeos publicados em redes sociais
Cão Orelha: Justiça arquiva caso a pedido do Ministério Público
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Decisão veio após análise de cerca de dois mil arquivos
Eleições 2026: financiamento coletivo de campanha começa nesta sexta
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Vaquinha deve ser feita por empresa cadastrada na justiça eleitoral
Dino abre apuração sobre emendas para produtora do filme de Bolsonaro
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Parlamentares do PL teriam destinado recursos para ONGs
STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público
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Ministros analisam afastamento compulsório aos 75 anos
Aluno terá que pagar R$ 720 mil por ocupação indevida de cota racial
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Estudante entrou na Unirio sem preencher requisitos do edital
Samarco reabre programa de indenizações por 45 dias
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Plataforma ficará aberta de 18 de maio a 1º de julho
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"Vamos tirar de presídio a marca de escritório do crime”, diz ministro

Lima detalhou ações para ampliar padrão de segurança de unidades
TSE faz novos testes de segurança na urna eletrônica
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Sigilo do voto é a principal preocupação
Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais
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Regime mais rígido inclui presídio de segurança máxima para condenados
Débora do Batom recorre para ser beneficiada pela Lei da Dosimetria
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Advogados contestam decisão que suspendeu aplicação da lei
Governo de SP aplica multa recorde de R$ 1 bilhão contra Fast Shop
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Entre as condutas punidas está o oferecimento de vantagem a servidor
Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário
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É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
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Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte
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