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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA

Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos
Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil; participe
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate...
Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a pro...
Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6x1 em debate na Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6x1 em debate na Câmara dos Deputados

Comissão que analisa a proposta de redução da jornada de trabalho reuniu governo e economistas
Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar quanto à pena por estupro de vulnerável, igualando-a à do Códi...
Setor hoteleiro critica proposta que cria três opções de diárias em hotéis
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Setor hoteleiro critica proposta que cria três opções de diárias em hotéis

Representantes de hotéis e do governo afirmam, em debate na Câmara, que medida pode elevar custos e gerar ações judiciais
Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância

Assunto foi discutido nesta terça-feira em audiência pública na Câmara
Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas

Projeto também garante condições adequadas para amamentação durante as provas
Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia

Votação será concluída após análise de emenda sobre internação de adolescentes autores de atos infracionais
Projeto prevê medidas para assegurar energia elétrica em Roraima
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê medidas para assegurar energia elétrica em Roraima

O Projeto de Lei 6737/25 prevê que a conexão de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) assegure o fornecimento de energia elétrica estável, ...
Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas; acompanhe
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas; acompanhe

Projeto também garante condições adequadas para amamentação durante as provas
Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia; acompanhe

Votação será concluída após análise de emenda sobre internação de adolescentes autores de atos infracionais
Comissão aprova uso de dados públicos para análise de risco no crédito rural
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de dados públicos para análise de risco no crédito rural

Proposta segue em análise na Câmara
Proposta abre crédito orçamentário para financiamento de projetos no Nordeste
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Proposta abre crédito orçamentário para financiamento de projetos no Nordeste

O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento
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