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Câmara dos Deputados

Plenário analisa recurso do PT contra votação de projeto que altera Código Florestal; acompanhe
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa recurso do PT contra votação de projeto que altera Código Florestal; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora recurso do PT contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 364/19, que impõe as regras de regularização do...
CCJ adia análise de propostas que reduzem a maioridade penal para 16 anos
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

CCJ adia análise de propostas que reduzem a maioridade penal para 16 anos

Comissão discutiu propostas que tratam da responsabilização criminal de adolescentes em casos de violência e crimes graves
Neto Carletto é eleito presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Neto Carletto é eleito presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara

O deputado Neto Carletto (Avante-BA) foi eleito nesta terça-feira (19), por 13 votos, presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da ...
Comissão aprova avaliação periódica de saúde para pessoas idosas no SUS
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova avaliação periódica de saúde para pessoas idosas no SUS

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Plenário analisa neste momento pedidos de urgência; acompanhe
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa neste momento pedidos de urgência; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 5900/25, do deputado Pedro Lupi...
Sessão na Câmara marca Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Sessão na Câmara marca Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Participantes destacaram o aumento de denúncias no Disque 100 e a necessidade de fortalecer a rede de proteção e a conscientização familiar
Comissão aprova criação de prontuário único nacional sobre violência doméstica
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de prontuário único nacional sobre violência doméstica

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissões debatem segurança viária e atualização do Código de Trânsito Brasileiro
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Audiência pública vai analisar a integração entre órgãos e medidas para reduzir acidentes e crimes no trânsito
Relator defende projeto que criminaliza aumento abusivo no preço de combustíveis
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Relator defende projeto que criminaliza aumento abusivo no preço de combustíveis

O deputado Merlong Solano afirmou estar aberto a mudanças no texto para garantir acordo no Plenário; proposta prevê detenção de até cinco anos
Hugo Motta defende pauta municipalista e destaca apoio da Câmara a prefeituras
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta defende pauta municipalista e destaca apoio da Câmara a prefeituras

Em discurso na marcha dos prefeitos, presidente da Câmara citou avanços, como a PEC do Suas, o limite para precatórios e o combate ao "novo cangaço
Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos

O parecer apresentado pelo relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), é favorável à admissibilidade da PEC
Comissões debatem proposta de lista de espécies exóticas invasoras prioritárias; participe
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem proposta de lista de espécies exóticas invasoras prioritárias; participe

As Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputa...
Comissão debate impacto de resoluções do TSE nas eleições de 2026 para o setor de comunicações
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impacto de resoluções do TSE nas eleições de 2026 para o setor de comunicações

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), audiência pública para discutir o impacto das resoluções do Tri...
Comissão ouve diretor da Polícia Federal sobre cooperação internacional e caso Ramagem
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve diretor da Polícia Federal sobre cooperação internacional e caso Ramagem

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (20) o diretor-geral da Polícia Federal (PF)...
Comissão debate aperfeiçoamento da legislação do Fungetur; participe
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da legislação rel...
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