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Câmara dos Deputados

Congresso derruba quatro vetos à LDO de 2026 e libera repasses a municípios
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Congresso derruba quatro vetos à LDO de 2026 e libera repasses a municípios

Falta analisar outros 40 vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos; participe
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas
Comissão de Segurança Pública aprova auxílio para familiares de policial morto em serviço
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança Pública aprova auxílio para familiares de policial morto em serviço

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil

A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados debate o tema nesta segunda-feira (25...
Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

Cadastro reunirá dados de pessoas com condenação definitiva; nome das vítimas ficará sob sigilo
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6x1
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6x1

A comissão especial sobre o fim da escala 6x1 da Câmara dos Deputados, criada para analisar a PEC 221/19 , marcou para a próxima segunda-feira (25...
Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na Amazônia
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Direitos Humanos aprova proposta de combate ao racismo científico
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão de Direitos Humanos aprova proposta de combate ao racismo científico

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda

O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre as despes...
Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com home care
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com home care

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar programa para desenvolver indústria de fertilizantes
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar programa para desenvolver indústria de fertilizantes

Pauta desta quinta-feira também inclui propostas sobre seguro rural, transparência e combustíveis
Comissão debate alta do preço do querosene de aviação; participe
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate alta do preço do querosene de aviação; participe

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21) audiência pública para discutir a alta dos preços do que...
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