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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria protocolo para povos indígenas em situações de risco e desastres
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria protocolo para povos indígenas em situações de risco e desastres

Na Câmara, o texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça; depois segue para o Senado
Comissão aprova programa de incentivo para mulheres empreendedoras rurais
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de incentivo para mulheres empreendedoras rurais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta afirma que aprovação da PEC 6x1 será a maior entrega da Câmara para a classe trabalhadora
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Motta afirma que aprovação da PEC 6x1 será a maior entrega da Câmara para a classe trabalhadora

Presidente da Câmara diz que proposta tem apoio para ser votada ainda nesta semana no Plenário
Comissão ouve ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação internacional da Polícia Federal
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação internacional da Polícia Federal

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), reunião para ouvir o ministro da J...
Projeto impede o bloqueio de despesas orçamentárias voltadas à redução de desigualdades
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto impede o bloqueio de despesas orçamentárias voltadas à redução de desigualdades

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê acesso a tecnologias assistivas pelo SUS para pessoas com deficiência
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê acesso a tecnologias assistivas pelo SUS para pessoas com deficiência

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão sobre fim da escala 6x1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre fim da escala 6x1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6x1 ( PEC 221/19 ), reúne-se nesta terça-feira (26) para ouvir representantes de ...
Fim da escala 6x1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Fim da escala 6x1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta

Texto também prevê dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial
Comissão debate estratégias de escolas públicas do Ceará para ampliar acesso ao ensino superior
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate estratégias de escolas públicas do Ceará para ampliar acesso ao ensino superior

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir estratégias pedagógicas adotadas p...
Comissão analisa parecer sobre a PEC que propõe fim da escala 6x1; assista
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Comissão analisa parecer sobre a PEC que propõe fim da escala 6x1; assista

A comissão especial sobre o fim da escala 6x1 da Câmara dos Deputados, criada para analisar a PEC 221/19 , está reunida para a discussão e a votaç...
Comissão debate déficit de auditores-fiscais do trabalho; participe
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate déficit de auditores-fiscais do trabalho; participe

A audiência pública na quarta-feira será interativa; envie suas perguntas
Comissão aprova incentivos para contratação de pessoas negras na cultura
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Comissão aprova incentivos para contratação de pessoas negras na cultura

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa nacional de combate ao câncer
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa nacional de combate ao câncer

Projeto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova gratuidade em serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda
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Comissão aprova gratuidade em serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda

A proposta segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça
Audiência em Manaus destaca vantagens do fim da escala 6x1 para empresários
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Audiência em Manaus destaca vantagens do fim da escala 6x1 para empresários

A audiência pública na capital do Amazonas fez parte do programa Câmara pelo Brasil, que busca debater assuntos polêmicos em todo o país
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